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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:05
Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional.
Execução por quantia certa. Penhora on line. Exaurimento das diligências para a localização de bens passíveis de penhora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:51
Execução previdenciária frustrada leva à indisponibilidade de bens do devedor
Se, devidamente citado, o devedor previdenciário não paga nem apresenta bens à penhora no prazo
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Bens passíveis de penhora não localizados.
Requisição de informações à Receita Federal e às instituições financeiras. Admissibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente.
Penhora sobre percentual.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 16:33
Mantida penhora sobre parte da aposentadoria de devedora
Mantida penhora
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Bens oferecidos à penhora. Difícil alienação. Penhora on line. Limite do débito. Bacenjud.
Agravo interno. Risco ao regular funcionamento da empresa. Afrição pelo juízo da execução. Negar seguimento.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 09:00
OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados
Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 15:39
Penhora de bens na execução fiscal
extrajudicial, sendo a Certidão de Dívida Ativa (CDA) para obter o adimplemento do crédito tributário da
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:27
Cabe penhora on line em execução de multa por descumprimento de termo de ajuste de conduta
penhora dois elevadores, bens de difícil alienação nos leilões judiciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:12
Por que você deve usar o storytelling na prática jurídica?
Por Vanessa Louzada
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Agravo. Direito tributário. Execução fiscal.
Penhora online. Substituição por penhora do faturamento. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:49
Agravo de Instrumento. Execução Fiscal
Bens ofertados à penhora pelo devedor e rejeitados pela exequente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Falência. Execução frustrada.
Não-caracterização. Bens nomeados à penhora a destempo.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:30
Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz
Não existe vinculação do juiz aos bens indicados à penhora pelo credor em ação monitória
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:13
Pagamento de horas extras está entre os principais temas da Justiça do Trabalho e lidera demandas nas instâncias superiores
Em março, o Tribunal Superior do Trabalho mudou o entendimento sobre o pagamento de horas extras
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:48
Internet Segura: empresas são responsabilizadas pela Justiça em 60% dos casos envolvendo fraudes eletrônicas
Especialista em inteligência de dados destaca importância de empresas atuarem de forma preventiva para reduzir ocorrências de golpes digitais e garantir a proteção de dados sensíveis de seus clientes
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:57
Brasil tem mais de 2,7 mil processos judiciais em tramitação para cultivo de cannabis
legislação sobre o plantio da cannabis para fins medicinais e industriais no país.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:52
Tecnologia ajuda empresas a identificarem ações de advocacia predatória na Justiça
última semana; levantamento da Deep Legal localizou mais de 330 mil processos cíveis e 12 mil processos trabalhistas que mencionam o tema